Direito e Tecnologia: Contribuições ao Pensar Jurídico no Cenário Contemporâneo

Sinopse:

Apresentar este livro é, na verdade, apresentar a trajetória do Programa de Formação Complementar Direito e Tecnologia UEL. 

Em 2020, após dois anos vivendo no Vale do Silício e vivenciando de forma intensa processos disruptivos e inovadores, retornei à UEL com um firme propósito: Abordar os impactos que as novas tecnologias têm ensejado nas relações humanas e, por consequência, no mundo jurídico.

Num cenário turbulento, onde a pandemia de Covid-19 se instalava e impunha mudanças drásticas no trabalho, no ensino, no modo de viver, dentre as possibilidades havidas o formato de “formação complementar” foi o que pareceu adequado.

O conteúdo não era tratado especificamente na grade curricular do curso. A ideia era trazer as muitas abordagens que a tecnologia poderia impactar no Direito e que, apesar de evidente, nem sempre tinha um tratamento direcionado.

Mais do que contemplar a comunidade estudantil interna, a estruturação da Programa foi feita de forma a viabilizar a participação em aulas “abertas” por pessoas da comunidade com interesse por cada assunto abordado, bem como permitir que profissionais e estudiosos de inúmeras áreas importantes para compreensão destas tecnologias pudessem contribuir para o entendimento. 

Feito o primeiro processo seletivo, a primeira turma, selecionada entre mais de 80 inscritos, iniciou-se em agosto daquele ano. De lá para cá seguimos com seleções anuais sempre sendo necessário ao menos duas fases para seleção de participantes ante o grande número de interessados, recebendo inscrições de candidatos a membros externos de todas as regiões do país! Em toda sua extensão, contamos até o momento com 65 membros efetivos! 

Isto porque nestes 3 anos atingimos grandes distâncias. As redes sociais nas quais conteúdos pesquisados por membros do PFC são publicados, foram ganhando centenas de “seguidores” em suas mais de 100 postagens até o momento. 

Resumos e artigos decorrentes dos estudos que realizamos foram publicados em encontros científicos da própria UEL e externos. 

Realizamos evento com outro grupo de pesquisa em parceria institucional, transmitido pela página do Youtube do Programa de Mestrado e Doutorado da UEL. 

Nas mais de 20 aulas abertas destes 3 anos recebemos empreendedores brasileiros que atuam no exterior, engenheiros, médicos, juristas abordando toda sorte de assuntos: IA, smart cities, telemedicina, learn machine, regulação, saúde mental, inovação, blockchain, direito ao esquecimento, democracia digital, processos eleitorais, proteção de dados, criptoativos entre tantos outros conteúdos. 

E quanta satisfação ver membros deste programa, entusiasmados com suas pesquisas, ingressaram em programas de mestrado vinculando suas propostas de dissertação a temas cuja investigação foi iniciada em nossas discussões.

Neste ano, criamos ainda um “braço especializado” do nosso programa: a liga de Propriedade Intelectual – IntelectUEL. Inscrita na primeira competição de propriedade intelectual promovida pela LAPI e ABPI, logrou ganhar o primeiro lugar na classificação geral, trazendo mais um reconhecimento a nossa Universidade e Curso de Direito.

Este livro é mais um dos frutos deste trabalho realizado por estes excelentes pesquisadores acadêmicos ou profissionais entusiasmados com nosso objeto de estudo. Como tudo que foi feito até aqui, será disponibilizado de forma gratuita a todo e qualquer interessado, mantendo hígido nosso propósito de disseminar nossas reflexões acerca das reverberações que o desenvolvimento tecnológico e a inovação trazem ao mundo do Direito.

Agradeço com toda sinceridade às muitas mãos que se dedicaram a mais esta realização. Aos autores que prontamente encamparam a causa nos prestigiando com seus textos; à editora que abraçou nossa ideia e nos auxiliou desde sempre nas adequações necessárias; ao Curso de Direito que por meio da Chefia e Conselho departamental acolheu minha proposta e sempre apoiou os eventos e atividades desenvolvidas; aos professores e demais convidados, sempre solícitos em partilhar com os membros do Programa e os demais inscritos nas aulas abertas seus conhecimentos e experiências, inspirando e orientando nossas pesquisas e discussões; Agradeço à UEL, minha Universidade de formação, casa acolhedora de onde nunca me desliguei e que permite, mais que o meu exercício profissional, a liberdade de pensar e evoluir; agradeço aos meus alunos, participantes ou não do PFC, por serem a força motriz de todo este trabalho e de todos que ainda estão por vir. 

Esperamos que a leitura propicie reflexões, ideias e críticas a todos os leitores. Que possamos seguir, aprendendo juntos!

Uma boa leitura!

Temis Chenso da Silva Rabelo Pedroso
Coordenadora do Programa de Formação  
Complementar Direito e Tecnologia UEL