Direito e Sistema de Justiça

Direito e Sistema de Justiça: Questões Controversas e Desafios Atuais

 

ORGANIZADORES

Alfredo Goes
Lattes: http://lattes.cnpq.br/3683049809276597

Elder Goltzman
Lattes: http://lattes.cnpq.br/5977437574357854

Sinopse:

A escrita acadêmica é um desafio. Todavia, é por meio dela que o Direito recebe contribuições importantes que permitem repensar os sistemas jurídicos. Esta obra, sem qualquer presunção, objetiva trazer reflexões relacionadas às diferentes instituições (e institutos) dos Sistemas de Justiça de forma crítica. Ela é fruto da academia e das pesquisas desenvolvias pelos seus brilhantes autores. No entanto, embora seja feita por acadêmicos, não é voltada para eles, mas para todos os operadores do Direito. É um conjunto de textos que busca dialogar com a realidade atual de maneira objetiva, mas sem descurar da qualidade técnica. 

Neste livro, Direito e Sistema de Justiça, o leitor pode aprender sobre o Direito Internacional Humanitário e porque ele é importante para o mundo; pode refletir sobre à dignidade do trabalhador ao acessar à Justiça, tomando por base o filme Filadélfia, além de ponderar sobre o acesso à justiça e a cultura demandista. Há, também, apontamentos sobre o incidente de resolução de demandas repetitivas e a inafastabilidade do controle jurisdicional, bem como uma análise da migração Venezuelana e a responsabilidade brasileira enquanto garantidor de direitos fundamentais aos que aqui estejam. Por fim, o leitor é convidado a pensar sobre o direito de resistência e greve ambiental trabalhista no contexto da crise sanitária que o mundo vive desde 2020.

Os variados assuntos são postos respeitando as premissas necessárias para a construção do conhecimento científico. O que não significa dizer que os textos sejam cansativos. Pelo contrário: são leves e didáticos. Espero que você aproveite os artigos da mesma forma que nós gostamos do caminho que percorremos para entregar este resultado. Boa leitura! 

 

Alfredo Goes
Elder Goltzman

Diamond Road Open Access
Open Access | Livre na internet | Creative Commons

 

OPEN ACCESS, ou acesso aberto, é um conjunto de princípios e uma série de práticas através das quais as saídas de pesquisa são distribuídas online, sem taxas de acesso ou outras barreiras.

Com acesso aberto estritamente definido, ou acesso aberto livre, as barreiras à cópia ou reutilização também são reduzidas ou removidas aplicando uma licença aberta para direitos autorais.‎

 

 

CREATIVE COMMONS é um tipo de licença de atribuição em que os autores podem especificar que seu trabalho seja usado de uma determinada maneira.

Em geral, conteúdo do tipo CC não exige que você solicite permissão antecipada ou pague qualquer tipo de taxa de licenciamento ao autor.

Entretanto, obras em Creative Commons ainda estão protegidas por direitos autorais.

O que difere sua aplicação, nesses itens, é que os criadores optaram por ampliar sua disponibilidade para uso.

Mesmo sob o regime, criadores tem total poder de decidir como seus trabalhos serão reutilizados ou revisitados de acordo com seu desejo.

Dentro do nosso portfólio, temos diversos tipos de obras:

– Obras abertas, Open Access e com licenças Creative Commons;

– Obras fechadas com indicação para compra dos leitores;

– Revistas periódicas de publicação recorrente, que são de livre consulta e registradas.

Ao mesmo tempo que protegemos ferozmente a propriedade intelectual de nossos autores e defendemos a liberdade de expressão, garantimos que suas vozes levem além da página e entrem nas dobras das comunidades e sociedades em todo o mundo.‎

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