As vulnerabilidades por intermédio da arte

Uma visão interdisciplinar do Direito

A obra publicada pela Vox Littera, que o leitor tem nas mãos, intitulada As vulnerabilidades por intermédio da arte. Uma visão interdisciplinar do direito, é fruto da organização dos professores André Martini, Renato Bernardi, Sandra Gonçalves Daldegan França, professores, que tiveram a extraordinária ideia de fundir uma questão tão original como Direito e Arte.

Da mesma forma, é importante destacar que dentre o rol de disciplinas ministradas no Mestrado em Ciências Jurídicas da Universidade Estadual do Norte do Paraná, há uma disciplina cujo título coincide exatamente com o trabalho e que é ministrado pelo professor Renato Bernardi, Ilustre jurista e amigo que tive a oportunidade de conhecer enquanto desenvolvia estudos de pós-doutorado em direito público no Centro de Estudos de Segurança da Universidade de Santiago de Compostela.

A relação entre direito e arte é muito próxima; Estamos diante de dois campos muito próximos da atividade humana. Ao longo da história, a visão de mundo nos foi apresentada por meio da arte, e é que, além disso, a lei é a encarregada de regular o comportamento das pessoas, que, por si só, por meio da justiça, nos é apresentada como uma beleza natural.

Vimos que, através da arte, por exemplo, em muitas pinturas os artistas deixaram vestígios da história, tornando-se testemunho de muitas injustiças e aberrações cometidas no passado. Foi feito também através de obras literárias, música, cinema, etc., pelo que é perfeitamente possível falar de uma relação muito próxima entre ambos os sectores.

Hoje em dia, nas salas de aula, este binómio também está a ser promovido, pois faz parte de novas metodologias em que se opta por explicar o direito recorrendo à arte em sentido lato. Ocorre-me, por exemplo, a explicação de determinados fenômenos jurídicos através da visualização de filmes, curtas-metragens, etc., que pode ser um grande atrativo para os alunos e que se afasta do modelo tradicional de ministrar aulas a que estávamos acostumados .

Nesse caso, a obra responde perfeitamente a essa relação entre Direito e Arte e nela são coletadas importantes contribuições, muito variadas entre si, que deixam claro em seus vinte e um capítulos em que se mostra a relação existente entre o direito. diferentes “belas artes” como, neste caso específico, literatura, música, cinema e pintura. Não podemos esquecer que tanto o Direito quanto a Arte, em geral, servem para “ordenar” e enriquecer o mundo, pois nos mostram o passado e nos fazem avançar para o futuro, o que também é muito interessante.

Desde a antiguidade até os dias de hoje, essa união entre Direito e Arte tem sido endossada. Cícero ou San Isidoro, entre outros, em algumas de suas obras se referem à etimologia da Lei na lenda; até Platão e Aristóteles se referiam à verdade e à beleza, e hoje essa comparação pode ser aplicada à beleza da lei por meio da justiça.

Portanto, para todos aqueles que desejam entrar no mundo do belo e também do jurídico, encorajo-vos a ler esta obra com calma, onde poderão observar a relação entre direito e literatura nos capítulos dois, nove, dez e doze. ; a relação entre direito e música no quarto capítulo; a articulação entre direito e cinema nos capítulos três, cinco, sete, onze e de treze a vinte e um; a relação entre direito e pintura no capítulo oito, com uma homenagem ao pintor espanhol Francisco de Goya, e também um pouco de miscelânea artístico-jurídica nos capítulos um e seis.

Concluo, mas não antes de parabenizar cada um dos autores que participaram deste trabalho coletivo que, sem dúvida, marcará um antes e um depois na forma de conceber e estudar o direito inspirado nas diferentes artes. Meus mais sinceros parabéns e desejo a todos os leitores uma boa leitura. Aproveito e trago uma frase de Liniers que acho que se aplica neste caso: “Quando você termina um bom livro, não acabou. Ele se esconde dentro de você.”

Ruben Miranda Gonçalves

Professor Doutor em Filosofia do Direito

Universidade de Las Palmas de Gran Canaria